Idoso é condenado a 31 anos de prisão pelo estupro da própria neta no Ceará

Um idoso de 74 anos foi condenado a 31 anos e três meses de prisão pelo estupro da própria neta. O crime foi cometido de forma continuada pelo período de dois anos, até que a adolescente, atualmente com 15 anos, conseguiu filmar os atos e denunciar o caso.

A adolescente filmou o último estupro no dia 7 de julho de 2023, em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Além do réu, o tio e tio-avô da vítima foram sentenciados por tentativas de estupro cometidas contra a jovem. A decisão, da 1ª Vara de Cascavel, foi proferida nesta quinta-feira (6), menos de dez meses após a apresentação da denúncia.

Segundo a sentença, proferida pelo juiz Vinícius Rangel Gomes, titular da unidade de Cascavel, os elementos colhidos durante o inquérito policial e a instrução processual atestaram a conjunção carnal. O magistrado também destacou na decisão que a autoria foi provada por meio da “existência de registros de imagens e vídeos captados pela própria vítima”.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), a adolescente declarou que, após a separação dos pais, foi morar na casa do avô. Foi quando o acusado passou a entrar de madrugada no quarto dela, obrigando a jovem a praticar relações sexuais. Os atos duraram dois anos, até a garota registrar com um celular as ações criminosas.

Abuso de outros três parentes

No mesmo período, ela também sofreu abuso por parte de outros três parentes, contudo, em duas ocasiões, os crimes não foram concretizados por reação da jovem. No dia 16 de agosto de 2023, o MPCE ofereceu denúncia requerendo a condenação de todos os acusados. As defesas dos réus alegaram ausência de provas suficientes para a condenação. Nesse sentido, pleitearam a absolvição.

Ao julgar o processo, o magistrado destacou que, pelos depoimentos prestados, é possível constatar que as declarações da vítima se “mostram seguras, coesas e harmônicas com todo o arcabouço probatório produzido nos autos, o qual revela que, de fato, a adolescente foi vítima de violência sexual”. Na ocasião, foi decretado o regime fechado para o avô.

Um dos acusados teve a punibilidade extinta porque faleceu no decorrer do processo. Já o tio e o tio-avô foram sentenciados a três e seis anos de prisão, pelas tentativas de estupro. Eles cumprirão, respectivamente, os regimes aberto e semiaberto.

Denúncias anônimas

Na época, a polícia informou que os suspeitos aproveitaram a proximidade com a vítima para cometerem os delitos, já que a menina morava com o avô desde os 13 anos.

Após as denúncias anônimas, os policiais cumpriram mandados de prisão preventiva contra o trio. A identidade deles não foi repassada para preservar a vítima. A prisão contou com o apoio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Metropolitano da Polícia Civil.