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Regional Santa Quitéria

Comissão de energia nuclear aprova instalação da maior mina de urânio do país no Ceará

Projeto ainda precisa passar por novas etapas e obter licença ambiental do Ibama para começar a funcionar.

01/06/2024 11h40 Atualizada há 3 semanas
Por: Thales Menezes Fonte: G1/CE
Mina em Santa Quitéria, no Ceará, pode ser usada para extração de urânio e fosfato caso empreendimento seja aprovado — Foto: Arquivo SVM
Mina em Santa Quitéria, no Ceará, pode ser usada para extração de urânio e fosfato caso empreendimento seja aprovado — Foto: Arquivo SVM

A instalação da maior mina de urânio do Brasil está mais perto de ser concretizada. No dia 24 de maio, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) deu sinal positivo para a construção do local de beneficiamento de urânio do Complexo de Santa Quitéria, no Ceará. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União.

A jazida fica situada na fazenda Itataia, entre os municípios de Santa Quitéria e Itatira, a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza. Ela é considerada a maior do Brasil. A exploração da mina ficará a cargo do Consórcio Santa Quitéria, formado pela empresa pública Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e com a Galvani Fertilizantes, do setor privado. A proposta é de explorar a jazida por 20 anos.

Se o projeto for aprovado em todas as etapas, na usina será possível produzir tanto urânio quanto elementos fosfatados, utilizados na produção de fertilizantes. No texto em que anunciou a aprovação, a Comissão Nacional afirmou que os dois produtos têm "potencial estratégico para o Brasil".

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A aprovação do CNEN, porém, é uma das fases de um processo que ainda possui várias etapas. Uma delas é obter o licenciamento ambiental emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Em dezembro de 2022, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo Consórcio Santa Quitéria não foi aprovado pelo Ibama, que solicitou informações complementares apontando que os dados apresentados eram insuficientes em pontos como sustentabilidade ambiental e impactos nas comunidades tradicionais da região.

Enquanto o consórcio entrega informações complementares ao Ibama e aguarda nova análise, as obras no local não podem começar. Por parte do consórcio, a expectativa é obter a licença completa de instalação até o fim de 2024.

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A usina de Santa Quitéria é uma promessa e uma polêmica no Ceará. Ela tem apoio do governo estadual, mas desperta questionamentos de comunidades e pesquisadores sobre os riscos que a exploração do minério pode trazer aos trabalhadores e à população local, entre outros impactos.

O contato com o urânio, metal pesado e instável, traz riscos reconhecidos pela comunidade científica. Especialistas apontam possíveis impactos para as pessoas e também para a biodiversidade.

Em setembro de 2023, o governo do Ceará renovou o memorando de entendimento com o Consórcio Santa Quitéria. O documento assinado pelo governador Elmano de Freitas (PT) é válido pelos próximos cinco anos e prevê que o governo coopere para a implantação do projeto.

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Uma das expectativas do governo é que a usina estimule o crescimento econômico da região e do estado como um todo. Para a fase de implantação, o Consórcio Santa Quitéria prevê um investimento de R$ 2,3 bilhões.

Para a região de Santa Quitéria, devem ser gerados 2,8 mil empregos diretos e 5,6 mil empregos diretos na fase de construção do complexo de beneficiamento. Quando ele estiver em operação, a previsão é de 538 empregos diretos e 2,3 mil postos de trabalho indiretos.

Mesmo se conseguir todas as licenças necessárias até o fim do ano, a usina ainda deve demorar para começar a funcionar. As obras de instalação devem durar dois anos e meio. Neste cenário e com a licença de operação aprovada, o complexo poderia começar a produzir entre o fim de 2027 e o começo de 2028.

Como funcionará a usina

O mineral encontrado na jazida de Itataia é o colofanito, que traz o fosfato e o urânio juntos. A operação prevista para explorar a mina inclui várias fases, que resultam na produção do concentrado de urânio e de fertilizantes fosfatados.

As principais etapas de produção:

• Mineração a céu aberto: as rochas com urânio e fosfato são retiradas, britadas e moídas.

• Calcinação: nesta etapa, os minerais são separados, resultando no concentrado de rocha fosfática.

• Produção do ácido fosfórico: o concentrado de rocha fosfática é misturado com água e ácido sulfúrico, produzido em uma unidade industrial instalada no complexo. Nesta fase, são obtidos fosfogesso e cal, que serão estocados na pilha de rejeitos.

• Purificação do ácido fosfórico: o urânio e o fosfato são integralmente separados no sistema de extração por solventes. Os dois produtos desta fase são o licor de urânio e o ácido fosfórico sem urânio.

• Produção do concentrado de urânio: na instalação de urânio, o licor é transformado em uma pasta e, em seguida, vira um pó amarelo (também conhecido como "yellow cake"). Este concentrado de urânio é armazenado em tambores e transportado para o Porto do Pecém, de onde será exportado para outro país. De volta ao Brasil, o material será levado para a fábrica da INB no Rio de Janeiro e transformado em pastilhas e combustíveis nucleares, que servirão para gerar energia nas usinas nucleares de Angra dos Reis.

• Fabricação de fertilizantes: com o ácido fosfórico, serão fabricados em Santa Quitéria adubos fosfatados para a agricultura e fosfato bicálcico, componente essencial para rações e suplementos para animais. Os produtos se destinam a produtores do Norte e Nordeste do país.

• Pilhas de rejeitos: a estação a seco, com fosfogesso e cal, foi uma mudança no projeto para eliminar as barragens de rejeitos.

A estimativa é de produzir anualmente: 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados, 220 mil toneladas de fosfato bicálcico e 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio.

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