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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (10), os interrogatórios dos réus da tentativa de golpe de Estado após eleição presidencial de 2022. O primeiro a ser ouvido nesta data é o almirante Almir Garnier, comandante da Marinha no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Conforme a investigação, o militar teria colocado a Marinha à disposição de Bolsonaro no caso da decretação de um estado de sítio ou de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no fim de 2022.
A previsão é que a sessão comece às 9h, na sala de sessões da Primeira Turma da Carte, em Brasília. O interrogatório será transmitido ao vivo.
"Núcleo 1" da tentativa de golpe
As oitivas do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado começaram nessa segunda-feira (9). Por fechar acordo de colaboração premiada no caso, o tenente-coronel Mauro Cid foi o primeiro a ser ouvido, seguido pelo deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem. (Veja destaques abaixo)
Além da dupla e de Garnier, o grupo é composto por Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A previsão é que eles serão ouvidos em audiências previstas para acontecer ao longo desta semana.
Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus são suspeitos de ter papel central na tentativa de golpe de Estado executada após as eleições de 2022. O esquema envolveu outros 26 acusados, divididos em outros três grupos distintos de acordo com o papel de cada na trama.
O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, a investigação sobre fatos ocorridos após a posse dele como deputado federal, em janeiro de 2023, está suspensa até o fim do mandato.
Como foi o primeiro dia de interrogatórios?
Conduzido pelo relator do processo, ministro do STF Alexandre de Moraes, com a participação do também ministro Luiz Fux e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, Mauro Cid e Ramagem responderam às perguntas das autoridades, dos advogados e dos demais réus, que também puderam fazer perguntas.
Primeiro a depor, Mauro Cid confirmou que esteve presente em uma reunião na qual foi apresentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro um documento que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão dos ministros do STF.
Cid também confirmou que recebeu dinheiro do general Braga Netto em uma sacola de vinho para que fosse repassado ao major do Exército Rafael de Oliveira, integrante dos kids-pretos, esquadrão de elite da força.
O ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem negou ter usado o órgão para monitorar ilegalmente a rotina de ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o governo de Jair Bolsonaro.
Até a próxima sexta-feira (13), Alexandre de Moraes vai interrogar presencialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, Braga Netto e mais seis réus acusados de participarem do "núcleo crucial" de uma trama para impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o resultado das eleições de 2022.
Confira a ordem dos depoimentos:
O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra no segundo semestre deste ano.
Em caso de condenação, as penas passam de 30 anos de prisão.
