A Prefeitura de Sobral encaminhou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (6), um Projeto de Lei que autoriza a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Sobral. A proposta prevê um repasse mensal de até R$ 10 por habitante, o que totaliza um valor mensal de até R$ 2.152.860,00.

Inaugurada em 24 de maio de 1925, a Santa Casa é uma instituição filantrópica que presta serviços de saúde a cerca de 1,8 milhão de pessoas da zona norte do Ceará, abrangendo 55 municípios. Criada pelo primeiro bispo de Sobral, Dom José Tupinambá da Frota, a instituição é referência no atendimento hospitalar à população mais carente.

O prefeito Oscar Rodrigues (União), autor da proposta, justificou o envio do projeto citando a relevância dos serviços prestados pela Santa Casa.

“Como os custos da instituição têm superado as receitas, a subvenção tem o objetivo de complementar os repasses do SUS e garantir a manutenção dos serviços de saúde”, afirmou.

Os recursos sairão do Fundo Municipal de Saúde e, caso a proposta seja aprovada, poderão ser readequados no orçamento por meio de decreto do Executivo. A iniciativa ainda será apreciada pelos vereadores nas próximas sessões da Casa Legislativa.