A Polícia Civil recuperou uma quantia de R$ 7.347,00 de uma transação via Pix feita por engano, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso aconteceu neste sábado (12).

Segundo a polícia, a vítima procurou a Delegacia Metropolitana de Caucaia e registrou um boletim de ocorrência após ter tentado contato, diversas vezes, com a pessoa que recebeu o valor indevidamente.

Os policiais civis conseguiram identificar a pessoa que recebeu o valor de forma indevida e solicitaram o ressarcimento para a vítima sob pena de responder pelo crime de apropriação indébita. A vítima teve o valor devolvido por completo.

A polícia informa que qualquer pessoa que receber Pix por engano deve devolvê-lo, pois poderá responder pelo crime de apropriação indébita. O órgão ressalta que em casos de transferências por engano e que não consiga reaver os valores diretamente com a pessoa que recebeu o Pix, é necessário procurar a delegacia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência para relatar os fatos e dar início às apurações.

Mandei um PIX errado, dá para cancelar?

O cancelamento de uma transferência via PIX só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário. A primeira coisa a se fazer após mandar um PIX por engano é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor.

Ao fazer a transferência, o usuário tem acesso aos dados pessoais do recebedor, como nome completo e agência bancária, então quem enviou o PIX pode usar essas informações para encontrar o destinatário e pedir a devolução. E se a chave PIX for celular ou e-mail, fica ainda mais fácil.

Tudo falhou? É hora de fazer boletim de ocorrência e procurar a Justiça.

Recebi um PIX errado. Como devo agir?

Segundo o Febraban (Federação Brasileira de Bancos), quem recebeu um PIX por engano tem que entrar em contato com quem mandou para fazer a devolução do valor.

O próprio PIX possui um botão “devolver”, para estornar rapidamente um valor recebido por engano.

Lembrando que a não devolução de um PIX feito por engano pode resultar em uma ação judicial e eventuais penalidades.