O Projeto de Lei 2149/24 cria uma política de incentivo ao uso de etanol no Brasil. O projeto, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), está em análise na Câmara dos Deputados.

Denominada na proposta de “Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol”, a política tem os seguintes objetivos:

• estimular o consumo de combustível sustentável, limpo e renovável;

• promover o agronegócio e o combustível proveniente da cana-de-açúcar;

• fortalecer o setor sucroenergético e os produtores rurais;

• promover ações para a baixa emissão de carbono na agropecuária; e

• apoiar a criação de microdestilarias de base associativista como forma de incentivar o consumo de etanol pelos agricultores associados.

Carros do governo

Ainda segundo o texto, os órgãos públicos federais priorizarão o abastecimento de seus veículos flex com etanol sempre que a utilização desse combustível for mais vantajosa para a administração pública.

Além disso, os veículos a combustão adquiridos com recursos de emendas parlamentares deverão preferencialmente ser equipados com motores flex.

A União também deverá estimular as empresas sediadas no Brasil a aderir a campanhas internacionais de redução das emissões de carbono e a se comprometer com o consumo preferencial de etanol em seus veículos flex.

Valorização

Na avaliação de Ossesio Silva, estimular o consumo do etanol é uma forma de demonstrar que o agronegócio brasileiro – que tem na cana-de-açúcar um de seus pilares – é amigo do meio ambiente.

“A proposição busca conscientizar sobre as vantagens ambientais do etanol, um combustível limpo e renovável, bem como valorizar o setor sucroenergético e os produtores rurais, além de fortalecer toda a cadeia produtiva, que gera milhares de empregos diretos e indiretos”, afirma o parlamentar.

Estimativa da consultoria Datagro apontou que apenas 30% da frota de veículos flex, que é maioria no Brasil, foi abastecida com etanol hidratado em janeiro deste ano.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.